Oeiras Interativa
PDM 2015: Mapa Estratégico de Ruído (MER)
O Mapa Estratégico de Ruído (MER), datado de 2013, corresponde à expressão visual e quantificada da avaliação do nível de incómodo causado pelas fontes sonoras ambientais no concelho de Oeiras.
Fazem parte do MER as seguintes peças: Carta de Classificação Acústica de Zonas; Mapa de Ruído das Fontes Rodoviárias (Lden e Ln); Mapa de Ruído das Fontes Ferroviárias (Lden e Ln); Mapa de Ruído das Fontes Industriais (Lden e Ln); Mapa de Ruído Lden e Mapa de Ruído Ln (englobam todas as fontes), Carta de Conflitos e Mapas previsionais péssimista e optimista, com os parâmetros Lden e Ln. Elaborado com recurso aos ortofotos atuais e à cartografia topográfica de 2010, homologada em 2012 à escala 1:2 000.
Simple
- Date (Revision)
- 2013-12-27
- Identifier
- 5b9b1f9f-a462-4141-a066-d160858d2a13
- Status
- Completed
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords
-
- Cadastro
- Planeamento
- Ruído
- Urbanismo
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
-
- Redes de transporte
- Saúde humana e segurança
- Use limitation
- Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT)
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Sem Restrições de Acesso
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 2000
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Location
- Transportation
))
- Supplemental Information
-
O MER foi aprovado em 27/12/2013 pela Assembleia Municipal de Oeiras e tem um período de vigência de 5 anos.
A Carta de Classificação Acústica de Zonas explana em mapa a sensibilidade das zonas ao ruído, em resultado da ocupação do uso do solo.
O Mapa de Ruído foi elaborado recorrendo ao apoio de um software específico de cálculo do ruído e a domínios de informação da cartografia topográfica, à escala de 1:2 000, de 2010, e de acordo com as especificações legais e normativas em vigor, segundo os parâmetros Lden e Ln. A informação de base foi a seguinte:
1- Contagens de tráfego realizadas em 39 localizações, nos três períodos do dia considerados para efeitos do mapa de ruído: diurno 7h-20h, entardecer 20h-23h e noturno 23h-7h;
2- Fontes de ruído rodoviárias, ferroviárias e industriais;
3- Obstáculos como muros e barreiras acústicas;
4- Áreas do PDM de 94 classificadas como espaços verdes.
O indicador Lden refere-se a 24 horas (dia, entardecer e noite) e o Ln refere-se ao período noturno.
Os mapas previsionais pessimista e otimista foram gerados para inclusão no PDM de 2015.
- Reference system identifier
- ETRS89/ Portugal TM06
- Distribution format
-
-
PostGIS
(
)
-
Shapefile
(
)
-
PostGIS
(
)
- OnLine resource
- Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Mapa Estratégico do Ruído - LDEN ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Mapa Estratégico do Ruído - LN ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- Hierarchy level
- Dataset
- Geographic identifier
- Concelho de Oeiras
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
Para ter a descrição do ambiente sonoro do município de Oeiras teve que se ter em conta a seguinte legislação:
1. O Regulamento Geral do Ruído (RGR), instituído pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro (retificado pela Declaração de Retificação n.º 18/2007, de 16 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º278/2007, de 1 de Agosto), estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.
O Decreto-Lei nº 146/2006 de 31 de Julho enquadra a elaboração dos mapas estratégicos de ruído e dos planos de ação para as aglomerações (que compete aos municípios).
2. A aprovação dos Mapas Estratégicos de Ruído de Oeiras ocorreram em 27/12/2013 pela Assembleia Municipal de Oeiras, com as deliberações da Assembleia Municipal de Oeiras Nºs 117 e 118/2013.
3. Informação do MER foi contemplada no Plano Diretor Municipal de Oeiras de 2015, sendo publicado no DR II Série nº 179 de 14/9 – Aviso 10445/2015.
- File identifier
- 5b9b1f9f-a462-4141-a066-d160858d2a13 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Date stamp
- 2023-11-23T14:52:37
- Metadata standard name
- ISO 19115:2003/19139
- Metadata standard version
- 1.0
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