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Ordenamento do Território: Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO)

Estudo técnico, composto pela proposta de trabalho do Plano de Ação de Energia Sustentável de Oeiras (PAESO), Relatório de Implementação do PAESO, realizados pela Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, e pelos estudos preparatório de Análise e Revisão das Medidas do PAESO (2020) e pela Matriz Energética Oeiras 2008-2018, realizado pela Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa, alinhado com a adesão do Município de Oeiras ao “Pacto de Autarcas Integrado para o Clima e a Energia”, em junho de 2016.

Este estudo contém propostas de medidas e ações de melhoria e promoção da eficiência energética e energias renováveis, a concretizar pelos serviços Municipais, que levem à redução das emissões de CO2 e outros Gases com Efeito de Estufa (GEE) no concelho de Oeiras em, 20% até 2020 e 40% até ao ano 2030, em relação ao ano de referência de 2008.

Após o dimensionamento sob a forma de Plano de Ação, e subsequente aprovação em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal, o PAESO entrará em vigor.

Simple

Date (Publication)
2021-11-12
Identifier
2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b
Status
Completed
Originator
  Lisboa E-Nova - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa - Lisboa E-Nova - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
Maintenance and update frequency
Not planned
Keywords
  • Desenvolvimento Sustentável
  • Emissões
  • Energia
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
  • Instalações de monitorização do ambiente
  • Recursos energéticos
Use limitation
A utilização para outros fins que não os de uso interno requer Licença emitida pelo GIT (Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. ()
Access constraints
Other restrictions
Other constraints
Sem Restrições de Acesso
Spatial representation type
Vector
Denominator
2000
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Topic category
  • Environment
N
S
E
W
thumbnail


Supplemental Information

O estudo técnico para elaboração do PAESO, é constituído por:

1. Proposta de Trabalho do PAESO, 2010 (20100101_Sustainable_Energy_Action_Plan.pdf)

2. Relatório de Implementação do PAESO, 2013 (20140501_PAESO_Relatorio_Progresso.pdf)

3. Matriz Energética 2008-2018 (20200401_Matriz_Energetica_Inventario_CO2_Oeiras_2008_2018.pdf)

4. Análise e Revisão das Medidas do PAESO (20200821_MedidasPAESO_AnaliseRevisao.pdf)

5. Informação vetorial a disponibilizar sob pedido.

Reference system identifier
ETRS89/ Portugal TM06
Distribution format
  • PDF ( )

OnLine resource
Portal de Dados Abertos - Desenvolvimento Sustentável ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
Hierarchy level
Dataset
Extent type code
Yes
Geographic identifier
Concelho de Oeiras

Conformance result

Date (Publication)
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
Yes
Statement

O Plano de Acção Energia Sustentável para Oeiras (PAESO), realizado pela Oeinerge - Agência Municipal de Energia de Oeiras, descreve os objetivos assumidos pelo Município de Oeiras com a adesão ao Pacto de Autarcas em 2009, no âmbito do qual a Comissão Europeia desafiou as autoridades locais a superar os objetivos definidos pela União Europeia no âmbito do pacote “Clima-Energia”: Reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020 através de um aumento em 20% da eficiência energética e da quota de 20% das fontes de energia renováveis no cabaz energético da União Europeia (UE). O documento possui a apresentação do quadro legal, político, normativo, global e técnico e científico, na ótica do desenvolvimento, energia e emissões de GEE; a descrição da metodologia de trabalho da elaboração do PAESO 2010, com caracterização de Oeiras no que se refere à produção e utilização de energia e às emissões de GEE, tendo como cenário de referência o ano de 2006, bem como, a proposta de estratégia de ação por parte da Município, com vista a atingir os objetivos do Pacto dos Autarcas.

Este documento é aprovado a 10.02.2010 com a PD 107/2010 com 79 medidas.

O relatório intercalar de avaliação qualitativa de 2013 (Relatório de Implementação do PAESO) sistematiza o nível de execução das medidas, avaliação qualitativa por setores, em relação à Proposta de Trabalho do PAESO de 2010 e com determinação do nível de cumprimento das metas do pacto dos autarcas.

Com a adesão do Município de Oeiras ao “Pacto de Autarcas Integrado para o Clima e a Energia”, em Junho de 2016, é imposto uma redução das emissões de CO2 e outros Gases com Efeito de Estufa (GEE) no concelho de Oeiras em, pelo menos, 40% até 2030. Surge a necessidade de rever o PAESO no sentido de avaliar quais as medidas e ações necessárias adotar para reduzir as emissões de CO2 e outros GEE.

File identifier
2b3eef68-0449-4e72-b5dd-1e3f87b15a5b XML
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Date stamp
2023-05-03T15:52:06
Metadata standard name
ISO 19115:2003/19139
Metadata standard version
1.0
Point of contact
  Município de Oeiras - Gabinete de Inteligência Territorial
Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A , Oeiras , 2780-040 Oeiras , Portugal
(+351) 214 404 809
 
 

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GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Instalações de monitorização do ambiente Recursos energéticos

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