Oeiras Interativa
Ordenamento do Território: Plano Diretor Municipal (PDM) 2015
O Plano Diretor Municipal (PDM) de Oeiras, é um Instrumento de Gestão Territorial que define o modelo de estrutura espacial do território municipal, Publicado em DR, 2ª série, nº 179 de 14 de setembro através do Aviso nº 10445/2015.
O modelo de estrutura espacial do território municipal é baseado na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo. Neste sentido, este plano enquadra a estratégia de desenvolvimento e ordenamento local continuada, integrando as opções de âmbito nacional e regional com impacto na área de intervenção.
É constituído pelo Regulamento, Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes.
Simple
- Date (Revision)
- 2015-09-14
- Identifier
- 18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f
- Status
- Completed
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Maintenance note
- Conforme Legislação em Vigor.
- Keywords
-
- Cadastro
- Instrumento de Gestão do Território
- Planeamento
- Plano Diretor Municipal
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
-
- Recursos energéticos
- Recursos minerais
- Redes de transporte
- Regiões biogeográficas
- Saúde humana e segurança
- Serviços de utilidade pública e do Estado
- Solo
- Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
- Uso do solo
- Unidades administrativas
- Edifícios
- Use limitation
- Sem Limitações de Uso
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Sem Restrições de Acesso
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 10000
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Environment
- Utilities communication
- Boundaries
- Planning cadastre
- Health
- Society
- Transportation
))
- Supplemental Information
-
PDM é constituído pelos seguintes elementos:
1. Regulamento (1_20150914_Aviso10445_PublicacaoPDM_regulamento.pdf)
https://oeiras.cityhub.pt/dadosabertos/dataset/espacos-verdes-canteiros
2. Planta de Ordenamento, à escala 1: 10.000
- Classificação e Qualificação do Solo (2_PO_ClassQualificacaoSolo.jpg)
- Riscos com intervenção direta no ordenamento do território (2_PO_RiscosIntervencaoDiretaOrdenamentoTerritorio.jpg)
- Património arqueológico (2_PO_PatrimonioArqueologico.jpg)
- Mapa da Classificação acústica das zonas (2_PO_ClassificacaoAcusticaZonas.jpg)
- Estrutura Ecológica Municipal Fundamental (2_PO_EstruturaEcologicaFundamental.jpg)
- Estrutura Ecológica Municipal Complementar (2_PO_EstruturaEcologicaComplementar.jpg)
3. Planta de condicionantes,à escala 1: 10.000 (3_PC_PlantaCondicionantes.jpg)
- Recursos naturais (3_PC_RecursosNaturaisEcologicos.jpg; 3_PC_RecursosNaturaisHidricos.jpg)
- Património edificado (3_PC_PatrimonioEdificado.jpg)
- Equipamento (3_PC_Equipamento.jpg)
- Infraestruturas (3_PC_InfraEstruturas.jpg)
É acompanhado pelos seguintes elementos:
4. Relatório de caracterização e diagnóstico
- Estudos de caracterização do território municipal
- Peças desenhadas
5. Relatório de fundamentação da estratégia territorial e das soluções adotadas
6. Relatório ambiental
7. Programa de execução das intervenções municipais previstas e formas de financiamento das mesmas
8. Peças desenhadas:
- Planta de enquadramento regional, à escala 1:100 000
- Planta da situação existente (8_PlantaSituacaoExistente.jpg)
- Planta de acessibilidades e transportes (8_AcessibilidadeTransportes.jpg)
- Planta da Estrutura Ecológica Municipal (8_EstruturaEcologicaMunicipal.jpg)
9. Relatório de ponderação das participações recebidas na discussão pública;
10. Mapa de ruído e mapa previsional desdobrado nas seguintes plantas:
- Mapa de Classificação Acústica das Zonas (10_MapaRuido_ClassificacaoAcustica)
- Mapa de Ruído 2011-Lden (10_MapaRuido_Lden.jpg)
- Mapa de Ruído 2011- Ln (10_MapaRuido_Ln.jpg)
- Mapa de Ruído Previsional Otimista 2023- Lden
- Mapa de Ruído Previsional Pessimista 2023 - Lden
- Mapa de Ruído Previsional Otimista 2023- Ln
- Mapa de Ruído Previsional Pessimista 2023- Ln
- Mapa de Conflito 2011 (10_MapaRuidoConflito.jpg)
- Mapa de Conflito Previsional 2023
11. Carta com a indicação dos compromissos urbanísticos na área do Plano (11_PlantaCompromissos.jpg)
O PDM é, ainda, acompanhado pela Carta de Riscos e pelo Plano Municipal de Emergência e de Proteção Civil.
- Reference system identifier
- ETRS89/ Portugal TM06
- Distribution format
-
-
JPG
(
)
-
JGW
(
)
-
PDF
(
)
-
JPG
(
)
- OnLine resource
- Portal de Dados Abertos - Ordenamento do Território: Instrumentos de Gestão do Território ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- Hierarchy level
- Dataset
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Concelho de Oeiras
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
O PDM de 2015 foi:
- Aprovado em Reunião da Câmara Municipal de Oeiras: 17 de junho de 2015;
- Aprovado na Assembleia Municipal: sessão ordinária de 29 de junho de 2015;
- Publicado em DR, 2ª série, nº 179 de 14 de setembro através do Aviso nº 10445/2015 (1_20150914_Aviso10445_PublicacaoPDM_regulamento.pdf)
- Publicada a correção material, em DR, 2ª série, n.º 240 de dezembro de 2017, através do Aviso n.º 15118/2017 (1_20171215_Aviso15118_CorrecaoMaterial_PDM.pdf)
- A Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras foi publicada no Diário da República, série I n.º 19/2016 de 28 de janeiro através da Portaria n.º 8/2016(1_20160128_Portaria8_PublicacaoREN.pdf)
- File identifier
- 18280531-94e7-4035-9f2d-a79f8a64905f XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Date stamp
- 2023-11-24T15:15:28
- Metadata standard name
- ISO 19115:2003/19139
- Metadata standard version
- 1.0
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