f83ba398-6abe-43a3-b8aa-f698f573c586 Gabinete de Inteligência Territorial Município de Oeiras (+351) 214 404 809 Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A Oeiras 2780-040 Oeiras Portugal git@oeiras.pt 2023-05-03T16:13:08 ISO 19115:2003/19139 1.0 ETRS89/ Portugal TM06 Informação Base e Cartografia: Base de Georreferenciação de Edifícios - BGE 2003 f83ba398-6abe-43a3-b8aa-f698f573c586 Base cartográfica de suporte da informação geo-referenciada à unidade estatística do edifício para fins estatísticos, por meio de um número de identificação nacional único, onde identifica e carateriza cada um dos edifícios existentes no concelho de Oeiras, INE, à escala 1:10 000. Instituto Nacional de Estatísticas (INE) Instituto Nacional de Estatísticas (INE) (+351) 218 426 100 Avenida António José de Almeida Lisboa 1000-043 Lisboa Portugal ine@ine.pt https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/api/records/f83ba398-6abe-43a3-b8aa-f698f573c586/attachments/BGE.JPG Edificado Unidades estatísticas Edifícios GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 geonetwork.thesaurus.external.theme.httpinspireeceuropaeutheme-theme Sem Limitações de Uso (Está disponível para download no site da entidade proprietária) Sem Restrições de Acesso 10000 structure -9.3306 -9.2105 38.6731 38.7528 O tema provém dos Censos, feitos decenalmente, e são coordenadas reais dos edifícios, de natureza pontual. Ao longo do tempo a informação sobre os edifícios são, através da realização de outros tipos de questionários desenvolvidos pelo INE, atualizados de forma contínua ao nível de atributos de morada, novos edifícios ou demolições. Na BGE está integrado a componente espacial do Ficheiro Nacional de Alojamentos (FNA). Faz parte deste tema a tabela G_BGE. O tema conta com 18 247 edifícios em Oeiras. Shapefile true Concelho de Oeiras REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 Ver a especificação citada. true A diretiva INSPIRE (Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007), estabelece uma Infraestrutura Europeia de Informação Geográfica que foi transposta para a legislação nacional pelo Decreto-Lei n.º 180/2009, de 7 de Agosto. Nesse âmbito, a BGE, está incluída no Tema 2 – Edifícios, do anexo III da diretiva INSPIRE. Estabeleceu-se um protocolo de colaboração entre o INE e os municípios para a atualização da infraestrutura geográfica. Isso ocorreria durante os Recenseamentos da População e Habitação (decenal). Ficou ainda definido no protocolo que a informação gráfica e alfanumérica da BGE é propriedade conjunta do INE e de cada Município.