cdcd0975-4daa-4fec-be65-167f493cf692 Gabinete de Inteligência Territorial Município de Oeiras (+351) 214 404 809 Edifício Atrium, Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4A Oeiras 2780-040 Oeiras Portugal git@oeiras.pt 2023-05-03T15:46:20 ISO 19115:2003/19139 1.0 ETRS89/ Portugal TM06 Informação Base e Cartografia: Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR) - Imagens 2020-08-25 cdcd0975-4daa-4fec-be65-167f493cf692 O Cadastro Geométrico de Propriedade Rústica (CGPR) permite compreender a localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações. Para o território de Oeiras existem 46 imagens, fornecidas ao Município pela DGT (Direção-Geral do Território), com licença de utilização interna, à escala 1:2 000. Direção-Geral do Território Direção-Geral do Território (+351) 213 819 600 Rua Artilharia Um, 107 Lisboa 1099-052 Lisboa Portugal dgterritorio@dgterritorio.pt https://oeirasinterativa.oeiras.pt/geonetwork/srv/api/records/cdcd0975-4daa-4fec-be65-167f493cf692/attachments/cgpr_raster.JPG Cadastro Edifícios GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 geonetwork.thesaurus.external.theme.httpinspireeceuropaeutheme-theme Uso Limitado - Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho. (É EXPRESSAMENTE INTERDITA A SUA UTILIZAÇÃO para outros fins, bem como a sua reprodução e cedência a terceiros, tanto onerosa como gratuitamente) Acesso Restrito (Esta informação destina-se ao uso interno) 2000 imageryBaseMapsEarthCover structure -9.3306 -9.2105 38.6731 38.7528 Das 46 sessões cadastrais referentes ao Concelho de Oeiras, 14 foram atualizadas e enviadas em 21-08-2018 (20,26,27,30,33,34,35,37,40,41,42,47,48 e 49) e 8 (21,26,27,28,41,44,46 e 50) em 25 de agosto de 2020. A licença de utilização interna é válida por 5 anos, no entanto, as últimas aquisições têm licenças de utilização que vigoram por 1 ano sendo necessário solicitar a sua revogação. Anualmente deve-se averiguar com a DGT se houve novas atualizações (comprar a folha em questão). Existe outros documentos de compromissos para utilização da informação geográfica. true Concelho de Oeiras REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 Ver a especificação citada. true A DGT atualiza pontualmente o CGPR com base na resolução de Processos de Reclamação Administrativa (PRA). O Município de Oeiras prevê a aquisição da atualização das folhas do CGPR à DGT, sempre ocorrerem alterações significativas. 1. A quadrícula que permite identificar o cadastro rústico numa determinada localização do território está disponível em PostGIS, utilizando o campo "dicsec", evitando assim carregar todas as imagens do concelho; 2. Estão disponibilizadas as Secções desatualizadas em 2018 e em 2020: (i) fornecidas em 2012 e desatualizadas em 2018: 20_2012.jpg; 26_2012.jpg; 27_2012.jpg; 30_2012.jpg; 33_2012.jpg; 34_2012.jpg; 35_2012.jpg; 37_2012.jpg; 40_2012.jpg; 41_2012.jpg; 42_2012.jpg; 47_2012.jpg; 48_2012.jpg e 49_2012.jpg. (ii) fornecidas em 2012 e em 2018 e desatualizadas em 2020: 21_2018.jpg; 26_2018.jpg; 27_2018.jpg; 28_2018.jpg; 41_2018.jpg; 44_2018.jpg; 46_2018.jpg; 50_2018.jpg.